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Palavras-chave contendo: "ÁREAS DE PRESERVAÇÃO"
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 Artigo de AnaisAZEVEDO, Pedro Ubiratan Escorel de . Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios . A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 355-361 Assunto(s) relacionado(s): [INDENIZAÇÃO] [GESTÃO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO] |
| Artigo de Anais HERSCHMANN, Stela Luz Andreatta. As áreas de preservação permanente e a aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 639-650 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Artigo de Anais DANTAS, Marcelo Buzaglo . A proteção jurídico-legal das áreas de preservação permanente (app). A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 207-221 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PODER DE POLÍCIA] [LEGISLAÇÃO MUNICIPAL] |
| Artigo de Anais MERCADANTE, Maurício. A medida provisória nº 1.736 e a legislação florestal. A edificante história de um tiro que saiu pela culatra. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 237-245 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA PROVISÓRIA 1736/1999] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [CÓDIGO FLORESTAL] [RESERVA LEGAL] [CÁLCULO] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Artigo de Anais OHARA, Karina Keiko Kamei . Alteração e supressão de áreas de preservação permanente . Anais..., [s.n.t.], p. 84-89 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal;. Parcelamento do solo em áreas de proteção ecológica: a tentativa de burla à legislação urbanística através da instituição de condomínio ordinário . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 149-153 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MAFFRA, Marcelo Azevedo;CAIXETA, Regina Gonçalves Barbosa. Áreas de preservação permanente nas Bordas de Chapada : conceito, delimitações e regime jurídico. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 12-20, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [CÓDIGO FLORESTAL] |
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