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Palavras-chave contendo: "ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE"
Material: Todos
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 Artigo de AnaisHERSCHMANN, Stela Luz Andreatta. As áreas de preservação permanente e a aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 639-650 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Artigo de Anais DANTAS, Marcelo Buzaglo . A proteção jurídico-legal das áreas de preservação permanente (app). A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 207-221 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PODER DE POLÍCIA] [LEGISLAÇÃO MUNICIPAL] |
| Artigo de Anais MERCADANTE, Maurício. A medida provisória nº 1.736 e a legislação florestal. A edificante história de um tiro que saiu pela culatra. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 237-245 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA PROVISÓRIA 1736/1999] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [CÓDIGO FLORESTAL] [RESERVA LEGAL] [CÁLCULO] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Artigo de Periódico MAFFRA, Marcelo Azevedo;CAIXETA, Regina Gonçalves Barbosa. Áreas de preservação permanente nas Bordas de Chapada : conceito, delimitações e regime jurídico. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 12-20, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [CÓDIGO FLORESTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante;. Algumas considerações em torno de zoneamento . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 45-71 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [MANANCIAIS] [ZONA COSTEIRA] |
| Artigo de Anais ROSIN, Jeane Aparecida Rombi de Godoy;BENINI, Sandra Medina;. Cidades verdes: possibilidades e contradições no ordenamento jurídico . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 97-107 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [CIDADE SUSTENTÁVEL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 GUERRA, Isabella Franco;PINHEIRO, Gabriela Guimarães;CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da;. Área de preservação permanente e reserva legal florestal no Código Florestal Brasileiro. Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 81-102 Assunto(s) relacionado(s): [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [FLORESTA] |
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