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Palavras-chave contendo: "ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.4 B468 NOGUEIRA-NETO, Paulo. Evolução histórica das ARIEs e APAs. Direito ambiental das áreas protegidas : o regime jurídico das unidades de conservação, Rio de Janeiro, p. 363-371 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIES] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 AZEVEDO, Pedro Ubiratan Escorel de. Indenização de áreas de interesse ambiental : pressupostos e critérios. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 325-334 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)] [INDENIZAÇÃO] [PARTICIPAÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 CUSTÓDIO, Helita Barreira. Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidades. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 155-178 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ABUSO DE PODER] [ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)] [RESERVA ECOLÓGICA] [APLICAÇÃO DA LEI] |
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