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Palavras-chave contendo: "ÁREAS PROTEGIDAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.4 B468 NOGUEIRA-NETO, Paulo. Evolução histórica das ARIEs e APAs. Direito ambiental das áreas protegidas : o regime jurídico das unidades de conservação, Rio de Janeiro, p. 363-371 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIES] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Artigo de Anais HENKES, Silviana L. . Colisão de direitos fundamentais: meio ambiente ecologicamente equilibrado e acesso à moradia em áreas protegidas . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 865-881 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO À MORADIA] [AREAS PROTEGIDAS] |
| Artigo de Anais FERREIRA, Dauana Santos. Reserva legal na legislação brasileira : viabilidade de implementação nas áreas habitadas por populações tradicionais e áreas protegidas. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 267-276 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [POPULAÇÃO TRADICIONAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL] [ÁREAS PROTEGIDAS] |
| Artigo de Ecologia BLANGY, Sylvie;WOOD, Megan Epler. Desenvolvimento e implementação de diretrizes e ecoturísticas para áreas naturais e comunidades vizinhas. Ecoturismo : um guia para planejamento e gestão, São Paulo, p. 57-92 Assunto(s) relacionado(s): [ECOTURISMO] [RESERVA DA BIOSFERA] [PARQUE NACIONAL] [ADMINISTRAÇÃO] [POLÍTICA DE CONCESSÃO] [ÁREAS PROTEGIDAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 REBOUÇAS, Aldo da Cunha . Proteção dos recursos hídricos . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 25-64 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA DOCE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 VIEIRA, Andréia Costa;BARCELLOS, Ilma de Camargos . Água: bem ambiental de uso comum da humanidade . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 65-109 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [ECOLOGIA SOCIAL] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NUNES, Antônio de Pádua . Do direito das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 111-116 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [ÁGUA] [DOMÍNIO PÚBLICO] [RECURSOS HÍDRICOS] |
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