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Palavras-chave contendo: "ÁRVORES"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 S676e VALERA, Carlos Alberto . A proteção de árvores urbanas por meio da ação civil pública e a aplicação do instituto de remessa necessária . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 96-109 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁRVORES URBANAS] [DIREITO MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Vladimir Passos de ; ZORATO, Mariele Cristian de Abreu . Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália. Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 221-244, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] [AUTRALIA] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [ÁRVORES] |
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