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Palavras-chave contendo: "ÍNDIOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 461-465 Assunto(s) relacionado(s): [INDIOS] [AGENDA 21] |
![]() CUSTÓDIO, Helita Barreira . Poluição ambiental e genocídio de grupos indígenas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 821-838 Assunto(s) relacionado(s): [INDIOS] [GENOCÍDIO] |
![]() FALCÃO, Ismael Marinho . Regime tutelar indígena . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1133-1144 Assunto(s) relacionado(s): [INDIOS] [TUTELA] |
![]() DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho . A cidadania ativa como novo conceito para reger as relações dialógicas entre as sociedades indígenas e o estado multicultural brasileiro. HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 215-229 Assunto(s) relacionado(s): [DIVERSIDADE CULTURAL] [INDIOS] |
![]() SILVEIRA, Edson Damas da . Proteção ambiental Yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no estado brasileiro . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 175-194 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [INDIOS] |
![]() MOTTA, Thalita Lopes. A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas e análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos sob o enfoque da obra de Amartya Sen. Desenvolvimento e meio ambiente : o pensamento econômico de Amartya Sen, Belo Horizonte, p. 113-128 Assunto(s) relacionado(s): [TERRITÓRIO] [INDIOS] [DIREITOS HUMANOS] |
![]() SILVEIRA, Edson Damas da;CAMARGO, Serguei Aily Franco de (Dir.). ... e para os índios, o lixo. [s.l]: [s.n] Assunto(s) relacionado(s): [ÍNDIOS] [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] |
![]() TEIXEIRA, Antônio Edílio Magalhães [et al.]. Território indígena: ocupação ilegal por terceiros com intuito de posse. Edificação clandestina de moradias destinadas a veraneio. Necessidade da condenação em obrigações de fazer e não fazer e perda das construções em favor da União com usufruto da comun. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 260-267, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADE INDÍGENA] [ÍNDIOS] [POSSE DA TERRA] [USUFRUTO] |
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