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Palavras-chave contendo: "ÓLEO"
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 Estrangeiro/Dário Passos de Freitas 349.6(4/9) A938 AUSTRALIAN. Minister for the Environment and Henritage. Australia's national programme of action for the protection of the marine environment from land based activities. Canberra: [s.l.], 2006 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE MARGEM] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ZONA COSTEIRA] [ÓLEO] [POLUIÇÃO] |
| Artigo de Anais BASTOS, Natasha Zadorosny Lopes;COELHO, Laura Penna;SANDRONI, Laila Thomaz;. Amazônia e dendê: uma contradição?. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1023-1035 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [DENDÊ] [ÓLEO VEGETAL] [PROTEÇÃO JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c DANTAS, Bruno; SANTOS, Caio Victor Ribeiro dos . Private Gains for public goals : os danos causados pelos vazamentos de óleo no mas e emergência deum direito ambiental transnacional privado -ag. reg. no agravo instrumento n. 747.154/São Paulo - Relator :Ministro Luiz Fux. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 27-230 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE RISCO] [VAZAMENTO DE ÓLEO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MACHADO, Alexandre Ricardo;MATSUMI, Tayuri Ishi;GUEDES, Victor Hugo Murai. O marco legal do Petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 81-106 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [DERRAMAMENTO DE ÓLEO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MARTINHO, Helena Maria de Godoy. Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam dos desastres, derramamentos e contaminações . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 73-83, abr./maio. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [AMBIENTE MARINHO] [IMPACTO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] |
| Artigo de Periódico NATIVIDADE, Genésio Felipe de; [et al.]. Vazamento de Petróleo que atingiu rios : caracterização de graves riscos ambientais e de saúde. Suspensão da licença de operação da refinaria..... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 215-223, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] [PETRÓLEO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 504 F219e ABRAHAM, Kenneth S.. Derramamento catastróficos de petróleo e o problema de seguro. Estudos aprofundados em direito dos desastres : interfaces comparadas, Curitiba, p. 309-338 Assunto(s) relacionado(s): [DERRAMAMENTO DE ÓLEO] [SEGURO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [POLUIÇÃO] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m LOPES, Inez. O Brasil e o regime jurídico sobre a responsabilidade civil internacional por poluição por óleo: a necessidade de participação nas demais convenções regulatória . Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 473-510 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [POLUIÇÃO POR ÓLEO] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
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