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Palavras-chave contendo: "ÓRGÃO PÚBLICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 L533 RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Conselho consultivo do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional. Inovações em direito ambiental, Florianópolis, p. 203-212 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [ÓRGÃO PÚBLICO] [LEGISLAÇÃO] |
| Artigo de Anais HIRAKURI, Sofia Rumiko. A influência dos instrumentos legais para a proteção do recurso florestal e a responsabilidade administrativa. Caso de manejo florestal sustentável na Amazônia. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 193-209 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [FLORESTAS] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FISCALIZAÇÃO] [ÓRGÃO PÚBLICO] |
| Artigo de Anais GEVAERD FILHO, Jair Lima. O exercício da competência comum e o princípio da supletividade da atuação do órgão federal. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 393-407 Assunto(s) relacionado(s): [ÓRGÃO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
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