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Palavras-chave contendo: "1988"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 504.03 S729
SOUZA, João Ricardo Carvalho de. Constituição brasileira & Tribunal de Justiça do MERCOSUL. Curitiba: Juruá, 2001
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [REFORMA] [MERCOSUL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988]

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Registro Legislação 342.4(81) C744
CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da (Coord.). Vinte anos da Constituição Federal : trajetória do direito ambiental. Rio de Janeiro: EMERJ , 2008
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988]

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Registro Artigo de Anais
SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Conservação do solo. Questionamentos legais. Caderno de teses , São Paulo, p. 123-137
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSERVAÇÃO DO SOLO] [LEI 6.171/1988] [MATAS CILIARES] [LEI 6.134/1988] [IMPROBIDADE AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
GRECO, Leonardo. Competência constitucionais em matéria ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1261-1279
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988]

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Registro Capítulo de livro 347.922 M637
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 363-374
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO COLETIVA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988]

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Registro Artigo de Periódico
TOURINHO NETO, Fernando da Costa;. O dano ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 65-71, jul./set.. 1996.
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DANO AMBIENTAL]

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Registro Artigo de Anais
BRUZACA, Ruan Didier;. Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da constituição: concretizando as garantias constitucionais ambientais . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 187-203
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [MEIO AMBIENTE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 C744
JACCOUD, Cristiane . O tratamento da temática ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade após vinte anos . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 19-36
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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