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Palavras-chave contendo: "1988"
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 Livro 504.03 S729 SOUZA, João Ricardo Carvalho de. Constituição brasileira & Tribunal de Justiça do MERCOSUL. Curitiba: Juruá, 2001 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [REFORMA] [MERCOSUL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Legislação 342.4(81) C744 CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da (Coord.). Vinte anos da Constituição Federal : trajetória do direito ambiental. Rio de Janeiro: EMERJ , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Artigo de Anais SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Conservação do solo. Questionamentos legais. Caderno de teses , São Paulo, p. 123-137 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DO SOLO] [LEI 6.171/1988] [MATAS CILIARES] [LEI 6.134/1988] [IMPROBIDADE AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRECO, Leonardo. Competência constitucionais em matéria ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1261-1279 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 363-374 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] |
| Artigo de Periódico TOURINHO NETO, Fernando da Costa;. O dano ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 65-71, jul./set.. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais BRUZACA, Ruan Didier;. Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da constituição: concretizando as garantias constitucionais ambientais . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 187-203 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 C744 JACCOUD, Cristiane . O tratamento da temática ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade após vinte anos . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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