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Palavras-chave contendo: "AÇÃO AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 T794 RODRIGUES, Marcelo Abelha;. Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus). Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 171-178 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [AÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais SARAIVA NETO, Pery;. Amicus curiae como instrumento para a cidadania ambiental: uso do instituto por entidades ambientalistas e relato da participação FEEC/GPDA na ADI/STF 4252 (Código ambiental catarinenese). Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 809-822 Assunto(s) relacionado(s): [INTERVENÇÃO DE TERCEIROS] [CIDADÃO] [AÇÃO AMBIENTAL] |
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