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Palavras-chave contendo: "AÇÃO CIVIL PUBLICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637a MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 427-437 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALVIM, Arruda. Coisa julgada nas ações coletivas e identidade de causas entre ação civil pública e ação popular. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 105-123 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO POPULAR] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a FREITAS, Gilberto Passos de . O crime de desobediência da Lei da Ação Civil Pública na visão da jurisprudência pátria . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 819-834 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME DE DESOBEDIÊNCIA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO PENAL] [CONTROLE JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a FREITAS, Vladimir Passos de ; FREITAS, Mariana Almeida Passos . A ação civil pública e a judicialização das políticas públicas ambientais . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1137-1156 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [AÇÃO JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FREITAS, Gilberto Passos de. O crime de desobediência da lei da ação civil pública. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 231-240 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PENA] [AÇÃO PENAL] [CONTROLE JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini;. Uma nova modalidade de legitimação à ação popular. Possibilidade de conexão continência e litispendência. Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 23-27 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISPENDÊNCIA] [AÇÃO POPULAR] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MOREIRA, José Carlos Barbosa . Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 41-54 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITOS DIFUSOS] [INTERESSE COLETIVO] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini. Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [DIREITO PROCESSUAL] |
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