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Palavras-chave contendo: "AÇÃO COLETIVA"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.91 R445 ALEXANDRIDIS, Georgios José Ilias Bernabé. Questionamentos sobre a prova no processo coletivo. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 55-70 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [AÇÃO COLETIVA] [PROVA] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 SALLES, Carlos Alberto de. Entra a eficiência e a eqüilidade : bases conceituais para um direito processual coletivo. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 13-31 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [REFORMA ADMINISTRATIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MENDES, Carolina Paes de Castro . Reflexões para o direito processual coletivo no panorama mundial e nacional do século XXI à luz das recentes reformas nas class actions norte-americanas . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 213-244 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CLASS ACTION] [AÇÃO COLETIVA] [TUTELA COLETIVA] [ESTADOS UNIDOS] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas ZANETI JÚNIOR, Hermes; GOMES, Camilla de Magalhães. O processo coletivo e formalismo valorativo como uma nova fase metodológica do processo civil. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 13-32 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [TUTELA COLETIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 427-437 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALVIM, Arruda. Coisa julgada nas ações coletivas e identidade de causas entre ação civil pública e ação popular. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 105-123 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO POPULAR] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MOREIRA, José Carlos Barbosa . Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 41-54 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITOS DIFUSOS] [INTERESSE COLETIVO] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini. Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [DIREITO PROCESSUAL] |
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