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Palavras-chave contendo: "AÇÃO POPULAR"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637a MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 427-437 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALVIM, Arruda. Coisa julgada nas ações coletivas e identidade de causas entre ação civil pública e ação popular. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 105-123 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [AÇÃO POPULAR] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini;. Uma nova modalidade de legitimação à ação popular. Possibilidade de conexão continência e litispendência. Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 23-27 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISPENDÊNCIA] [AÇÃO POPULAR] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Lei 13.004, de 24.06.2014 : ação civil pública popular ou ação popular civil pública? . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 477-480 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO POPULAR] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 LENZA, Pedro. Efetividade do processo coletivo: o código modelo de processos coletivos para Ibero-América e o direito brasileiro. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 709-719 Assunto(s) relacionado(s): [EFETIVIDADE] [AÇÃO POPULAR] [PROCESSO COLETIVO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DOTTI, René Ariel. O patrimônio natural de um milhão de anos. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 741-756 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [AÇÃO POPULAR] |
| Livro 347.922 J91 JUCOVSKI, Vera Lucia R. S. Instrumentos de defesa do meio ambiente: ação popular e participação pública. Brasil - Portugal. [s.l.]: [s.n.t.], 1999 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| Legislação 342.4(861) C718 COLOMBIA. Leis. Ley 472 de 1998 : acciones populares y de grupo. Bogotá: Imprenta Nacional, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 472/98] [CONSTITUIÇÃO] [AÇÃO POPULAR] [COLOMBIA] |
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