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Palavras-chave contendo: "AÇÕES COLETIVAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() DANTAS, Marcelo Buzaglo;. Tutela jurisdicional do Patrimônio Cultural . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 93-108 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [INTERESSE COLETIVO] [AÇÕES COLETIVAS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA JURISDICIONAL] [INTERESSES DIFUSOS] |
![]() GIDI, Antonio. A class Action como instrumento de tutela coletiva dos direitos : as ações coletivas em uma perspectiva comparada . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÕES COLETIVAS] [TUTELA COLETIVA] |
![]() ROQUE, Andre Vasconcelos. Class Actions : ações coletivas nos Estados Unidos o que podemos aprender com eles?. Salvador: JusPODIVM, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÕES COLETIVAS] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA] |
![]() GIDI, Antonio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [LITISPENDÊNCIA] [AÇÕES COLETIVAS] |
![]() ALONSO JUNIOR, Hamilton . Direito fundamental ao meio ambiente e ações coletivas. São Paulo : Revista dos Tribunais , 2006 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AÇÕES COLETIVAS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS ]] |
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