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Palavras-chave contendo: "ACESSO À INFORMAÇÃO"
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 Estrangeiro 349.6(73) E19 ECONOMIC COMMISSION FOR EUROPE. Convention on access to information, public participation in decision making and access to justice in environmental matters. New York: United Nations, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO À JUSTIÇA] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 504.06 R454 MOURA, Ricardo Damasceno. Múltiplos saberes da diversidade em rede : conexões interculturais no debate da inclusão social na perspectiva dos povos da floresta. A pós graduação e o desenvolvimento sustentável, Brasília, p. 577-597 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [INCLUSÃO DIGITAL] [TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO] [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] [ACESSO À INFORMAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a DAWALIBI, Marcelo. Direito à informação na Lei nº6.938/1981. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 631-647 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [SISTEMA DE INFORMAÇÃO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MIRRA, Álvaro Luiz Valery . Ação civil pública, acesso à justiça em matéria ambiental e o custo do processo . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 633-658 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACESSO À JUSTIÇA] [MEIO AMBIENTE] [INTERESSES DIFUSOS] [DESPESA PROCESSUAL] [PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA] [ACESSO À INFORMAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 LONDRINA, Grupo de Estudos. Acesso à informação ambiental: condição à efetividade da politica ambiental. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 169-190 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed Informação para a tomada de decisões . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 575-583 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ACESSO À INFORMAÇÃO] |
| Capítulo de livro 35 L195 ANNONI, Danielle;MIRANDA, Ana Paula Koloski;. Democracia em tempos de globalização: reflexões sobre a "primavera árabe". Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 143-160 Assunto(s) relacionado(s): [DEMOCRACIA] [GLOBALIZAÇÃO] [ACESSO A INFORMAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 COSTA, Carlos;CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e;. Um estudo do caso ARE 660.861 (STF): breves considerações sobre os cenários internacional e nacional do controle de conteúdo pelo provedor de internet. Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 315-342 Assunto(s) relacionado(s): [INTERNET] [LIBERDADE DE EXPRESSÃO] [ACESSO A INFORMAÇÃO] |
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