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Palavras-chave contendo: "ACESSO A JUSTICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.4 E74 OCHOA, Lilia Isabel. La actividad itinerante de los tribunales y el acceso a la justicia agraria. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 439-453 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] [ACESSO A JUSTIÇA] |
| Estrangeiro 349.6(73) E19 ECONOMIC COMMISSION FOR EUROPE. Convention on access to information, public participation in decision making and access to justice in environmental matters. New York: United Nations, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO À JUSTIÇA] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MIRRA, Álvaro Luiz Valery . Ação civil pública, acesso à justiça em matéria ambiental e o custo do processo . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 633-658 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACESSO À JUSTIÇA] [MEIO AMBIENTE] [INTERESSES DIFUSOS] [DESPESA PROCESSUAL] [PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA] [ACESSO À INFORMAÇÃO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar CAVALLEIRO, Vinicius Leal;. A possibilidade de o Ministério Público Estadual propor ações civis públicas ambientais perante a Justiça Federal . Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, p. 211-229 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [JUSTIÇA FEDERAL] [ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar ALMEIDA, Gustavo Tinôco de. Por uma releitura da gratuidade da justiça . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 221-234 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA GRATUITA] [ACESSO À JUSTIÇA] [CUSTAS] |
| Livro 347.91 P964 PROENÇA, Luis Roberto . Inquérito civil: atuação investigativa do Ministério Público a serviço da ampliação do acesso à justiça . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Livro 347.925 S729mc SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos coletivos : aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [CONCILIAÇÃO] [MEDIAÇÃO] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Artigo de Anais SILVA, Liana Amin Lima da;COSTA, José Augusto Fontoura;. O diálogo das fontes em prol da arbitragem ambiental e consequente acesso à justiça para as comunidades locais amazônidas. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 321-338 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [ACESSO A JUSTIÇA] [COMUNIDADES LOCAIS] |
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