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Palavras-chave contendo: "ACIDENTE AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637i VIANNA, Godofredo Mendes. O tribunal Marítimo e seu papel nos acidentes ambientais . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 371-386 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [TRIBUNAL MARÍTIMO] [CRIAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [JURISDIÇÃO] |
| Capítulo de livro 552 G636 AWAZU, Luís Antônio de Mello; et.al. Mitigação dos riscos na exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 141-149 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [EXPLORAÇÃO] [ACIDENTE AMBIENTAL] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Segurança marítima e desenvolvimento sustentável. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 165-175 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SEGURANÇA MARÍTIMA] [POLUIÇÃO] [ACIDENTE AMBIENTAL] [PETRÓLEO] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, Marcelo Abelha. Competência. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1008-1022, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [REPARAÇÃO DO DANO] [MEIO AMBIENTE] [RESÍDUO TÓXICO] [DERRAMAMENTO] [ACIDENTE AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar YURTSEVER, Leyla Viga . Dano ambiental e indenização na indústria de petróleo. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 87-119 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [PETRÓLEO] [POLUIÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a BURMANN, Alexandre . Da Competência Fiscalizatória Administrativa Ambiental no Caso do Rompimento da Barragem de Fundão - Brumadinho - MG e a Solução Alternativa de Conflito via "Acordo Subsitutivo". Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 49-62 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [FISCALIZACAO] [COMPETÊNCIA] [RESPONSABILIDADE] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [CRIME AMBIENTAL] [ACIDENTE AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 ADAME, Alcione; GAMBINI, Priscila Truviz. Medidas de controle e reparação de acidentes envolvendo petróleo e derivados previstas pela legislação nacional e internacional de proteção ao meio ambiente. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 177-189 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [PETRÓLEO] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
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