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Palavras-chave contendo: "ACIDENTE ECOLÓGICO"
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 Artigo de PeriódicoSANTOS, Fabiano Pereira dos;. Acidente ecológico na Baía de Guanabara. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 22, p. 161-174, abr./jun.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ACIDENTE ECOLÓGICO] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PETROBRÁS] [DEVER DE INDENIZAR] [LEGITIMIDADE ATIVA] [MUNICÍPIO] [BAÍA DE GUANABARA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a KOKKE, Marcelo . A expansão das matrizes referenciais de dano da Política Nacional do Meio Ambiente: Impactos dos danos ambientais sobre a seguridade social . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 649-670 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE ECOLÓGICO] [DANO AMBIENTAL] [DANOS SOCIAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [SEGURIDADE SOCIAL] |
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