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Palavras-chave contendo: "ACORDO INTERNACIONAL"
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![]() PAOLI, Mariana. Dos paradigmas éticos da biociência. Meio ambiente, direito e cidadania, São Paulo, p. 105-111 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [BIODIVERSIDADE] [ACORDO INTERNACIONAL] |
![]() PINTO, Pedro Luis da Silva. A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso de recursos hídricos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 49-53, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [ACORDO INTERNACIONAL] [SUSTENTABILIDADE] |
![]() A evolução das resoluções da Rio-92. Meio ambiente Brasil : avanços e obstáculos pós Rio-92, São Paulo, p. 43-48 Assunto(s) relacionado(s): [RIO-92] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ACORDO INTERNACIONAL] [RESOLUÇÕES] |
![]() PINTO, Pedro Luís da Silva. A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recurso hidrícos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 49-53, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA POTÁVEL] [RECURSOS HÍDRICOS] [ACORDO INTERNACIONAL] [EXPLORAÇÃO] [CONSUMO SUSTENTÁVEL] |
![]() NASCIMENTO, Marília Longo do Nascimento; GADELHA, Marina Motta Benevides . A participação ambiental, o CONAMA e o acordo de Escazú: "todos os males da democracia se podem curar com mais democracia". 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 707-727 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [ACORDO INTERNACIONAL] |
![]() LOURES, Flavia Rocha. 40 Anos de democracia ambiental: onde estamos e onde devemos chegar. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 969-1001 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [PARTICIPAÇÃO SOCIAL] [ACORDO INTERNACIONAL] |
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