Biblioteca Passos de Freitas

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Palavras-chave contendo: "ACORDO SUBSTITUTIVO"
Material: Todos
Idioma: Todos

Capítulo de livro 349.6 S586p
HUMBERT, Georges. A possibilidade jurídica da celebração de compromisso ou acordo substitutivo em matéria ambiental ante e lei de introdução ao direito brasileiro. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 187-193
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB] [MEIO AMBIENTE] [ACORDO SUBSTITUTIVO]

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[qualidade produtividade]	A pesquisa encontra exemplares que contém pelo menos uma das palavras informadas.
[+qualidade +produtividade]	A pesquisa encontra exemplares que contém ambas as palavras.
[+qualidade produtividade]	A pesquisa encontra exemplares que contém a palavra "qualidade", mas atribui uma classificação maior se também contém "produtividade".
[+qualidade -produtividade]	A pesquisa encontra exemplares que contém a palavra "qualidade" mas não "produtividade".
*[produt]**	A pesquisa encontra exemplares que contém palavras como produto, produtos, produtivo, produtividade, etc.
["qualidade e produtividade"]	A pesquisa encontra exemplares que contém a frase exata "garantia da qualidade". Note que os caracteres ' " ' (aspas) que envolvem a frase são caracteres operadores que delimitam a frase.
( )	Permite o agrupamento de expressões.