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Palavras-chave contendo: "ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
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 Livro 502.42 L892m LOUREIRO FILHO, Lair de Silva . O município e a Zona Costeira Urbana . Belo Horizonte : Arraes, 2018 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [DIREITO AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 SANTOS, Genaro Uribe. La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación. Direito socioambiental, Curitiba, p. 91-106 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 SILVEIRA, Patricia Azevedo da . O direito à informação urbanístico-ambiental . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 295-304 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Artigo de Periódico SAMPAIO, Nícia Regina. Invalidade das alterações legislativas dos planos diretores municipais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 55, p. 15-54, ago./set.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [PLANO DIRETOR] [ESTADO DEMOCRATIVO DE DIREITO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Artigo de Periódico PARLATORE, Antonio Carlos;MANCUSO, Pedro Caetano Sanches. Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 37, p. 169-201, jan./mar.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [SÃO PAULO] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Artigo de Periódico ALFONSIN, Betânia de Moraes. Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 32, p. 74-91, out./nov.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [ESPAÇO URBANO] [PRIVATIZAÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [RIO GRANDE DO SUL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PRESTES, Vanêsca Buzelato . Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA) e estudo de impacto de vizinhança (EIV): um diálogo . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 725-744 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [POLÍTICA URBANA] [POLUIÇÃO SONORA] [DIREITO DE VIZINHANÇA] |
| Artigo de Periódico IMPARO, Ellade. Parecer para a criação da matrícula mãe da área pública no Jardim Marcelo. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 36-44, dez./jan.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA VERDE] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] |
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