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Palavras-chave contendo: "ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA"
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 Artigo de PeriódicoSILVEIRA, Fábio Viana Fernandes de. Breves reflexões sobre os contratos de arrendamentos celebrados anteriormente à Lei nº 8.630/1993 e os impactos da Resolução nº 1.837 da Antaq, de 29 de setembro de 2010. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 122-130, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
| Artigo de Periódico FERREIRA NETTO, Antônio Maurício. Revitalização e modernização de áreas portuárias : integração e harmonização de políticas. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 208-216, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] |
| Artigo de Periódico PORTO, Marcos Maia. Sobre o licenciamento portuário. O caso da Resolução Conama nº344/2004 de classificação de material dragado. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 23-31, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SÁ, Fábio Gustavo Alves de. Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 71-83, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira; PAULA JUNIOR, Daury. Reflexos da Lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das Atividades Portuárias. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 7-22, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
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