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Palavras-chave contendo: "ADVOCACIA"
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 Capítulo de livro 349.6 L268 MILARÉ, Édis . Horizontes da advocacia do ambiente . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 127-146 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA] [ADVOCACIA PÚBLICA] [TERCEIRO SETOR] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a SILVA NETO, Agenor Calazans da . O Princípio da precaução na autorização de uso comercial de organismo geneticamente modificado . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 41-48 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [ENGENHARIA GENÉTICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a BURMANN, Alexandre . Da Competência Fiscalizatória Administrativa Ambiental no Caso do Rompimento da Barragem de Fundão - Brumadinho - MG e a Solução Alternativa de Conflito via "Acordo Subsitutivo". Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 49-62 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [FISCALIZACAO] [COMPETÊNCIA] [RESPONSABILIDADE] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [CRIME AMBIENTAL] [ACIDENTE AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a JABRA, Alexandre Salomão; TOMASONI, Giovani Bruno Ruiz . Aspectos Atuais e Controvertidos do Programa de Conversão de Multas Ambientais na Esfera Federal . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 63-79 Assunto(s) relacionado(s): [MULTA AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [CONVERSÃO] [CRIME AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a SION, Alexandre; MARCHESIN, André. Constitucionalidade do ART.9º, XVI, "A", da Lei Complementar nº140/2011 e seus Reflexos nas Legislações Estaduais . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 81-96 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICIPIO] [COMPETENCIA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a RATTES, Alexandre Waltrick; VARELA, Felipe Wildi . A Necessária Efetivação de uma Governança Ambiental em Tempos de Transnacionalização . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 97-110 Assunto(s) relacionado(s): [GOVERNANÇA AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PROTOCOLO DE KYOTO] [GLOBALIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a BRITO, Ana Carolina F. de Melo . A Multa Civil Ambiental na Jurisprudência Brasileira . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 111-123 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [MULTA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE] [JURISPRUDÊNCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a CARVALHO, Andreia Pereira; MORANDI, Cariza Norma Ferreira . Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos Ambientais: Análise comparativa entre a União Europeia e Brasil. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 125-145 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESOLUÇÃO DE CONFLITOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIÃO EUROPÉIA] |
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