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Palavras-chave contendo: "ADVOCACIA PÚBLICA"
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 Capítulo de livro 349.6 L268 MILARÉ, Édis . Horizontes da advocacia do ambiente . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 127-146 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA] [ADVOCACIA PÚBLICA] [TERCEIRO SETOR] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Advocacia pública e a defesa do meio ambiente à luz do art. 225 da CF. Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 21-54 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ADVOCACIA PÚBLICA] [DEFENSORIA PÚBLICA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL ]] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 LERNER, Lucy. Advocacia pública e a proteção do meio ambiente no âmbito da administração indireta federal . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 230-239 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA PÚBLICA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 VICENTIN, Adriana Ruiz . Advocacia pública e ação civil pública ambiental: estado autor e estado réu . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 657-677 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ADVOCACIA PÚBLICA] [ESTADO] [LEGITIMIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 FERNANDES, Paulo Victor . A proteção do meio ambiente e o papel da advocacia pública nos estudos de impacto ambiental . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 267-280 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA PÚBLICA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 DUARTE, Marise Costa de Souza . Advocacia pública ambiental nos municípios: peculiaridades . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 179-201 Assunto(s) relacionado(s): [ESPAÇO URBANO] [ADVOCACIA PÚBLICA] [MUNICÍPIO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 ORÉFICE, Cíntia;LEME, Tatiana Capochin Paes . O papel da advocacia pública nos conselhos das unidades de conservação: importância para a educação ambiental . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 476-486 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA PÚBLICA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [CONSULTORIA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 GONÇALVES, Josiane Cristina Cremonizi . Ação popular ambiental e advocacia pública . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 678-698 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [ADVOCACIA PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] |
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