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Palavras-chave contendo: "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasDIP, Ricardo Henry Marques;FREITAS, Vladimir Passos de;. Agência Nacional de Águas - ANA. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 265-284 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] [AGÊNCIA REGULADORA] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 PEIXOTO FILHO, Aser CortinesBONDAROVSKY, Sandra Helena. Água, um bem econômico e de domínio público. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [CAIXA ECONÔMICA FEDERAL] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 MOTTA, Ronaldo Seroa da. Privatização do uso da água . Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 25-30 Assunto(s) relacionado(s): [PRIVATIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Artigo de Periódico OLIVEIRA, Celso Maran de. Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 41-62, abr./jun.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO DAS ÁGUAS] |
| Artigo de Periódico SANTILLI, Juliana. A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 144-169, out./dez.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [TARIFA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Livro 504.4 M663 MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Seminário legislativo águas de Minas II 1º, 2 e 3 de julho de 2002. Belo Horizonte : Assembléia de Minas, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS] [GESTÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Livro 504.41 B823 BRASIL. Leis, decretos. A lei da agência nacional de águas: Lei n. 9.984 de 17 de julho de 2000. Brasília: Saneamento Ambiental , 2000 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N. 9.984/2000] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Livro 504.41 G232 GARJULLI, Rosana. Oficina temática : gestão participativa dos recursos hídricos. Aracaju: PROÁGUA/ANA, 2001 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HIDRÍCOS] [GESTÃO PARTICIPATIVA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
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