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Palavras-chave contendo: "AGÊNCIA REGULADORA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 197-216
Assunto(s) relacionado(s):
[INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA] [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
DIP, Ricardo Henry Marques;FREITAS, Vladimir Passos de;. Agência Nacional de Águas - ANA. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 265-284
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] [AGÊNCIA REGULADORA]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 217-244
Assunto(s) relacionado(s):
[AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA] [COMPETÊNCIA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 101-127
Assunto(s) relacionado(s):
[AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL] [AGÊNCIA REGULADORA]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC . Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 153-172
Assunto(s) relacionado(s):
[AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO - ANAC]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 245-263
Assunto(s) relacionado(s):
[AGÊNCIA REGULADORA] [DIREITO À SAUDE] [SISTEMA DE SAÚDE] [AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
SILVA, Fernando Quadros da;. Agências reguladoras: um modelo em constante aperfeiçoamento. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 17-53
Assunto(s) relacionado(s):
[AGÊNCIA REGULADORA] [SERVIÇOS PÚBLICOS]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
SILVA, Fernando Quadros da;. Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 55-77
Assunto(s) relacionado(s):
[AGÊNCIA REGULADORA] [TRANSPORTE AQUAVIÁRIO]

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