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Palavras-chave contendo: "AGÊNCIA REGULADORA"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasGUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 197-216 Assunto(s) relacionado(s): [INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA] [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas DIP, Ricardo Henry Marques;FREITAS, Vladimir Passos de;. Agência Nacional de Águas - ANA. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 265-284 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] [AGÊNCIA REGULADORA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 217-244 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA] [COMPETÊNCIA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 101-127 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL] [AGÊNCIA REGULADORA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC . Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 153-172 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO - ANAC] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 245-263 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [DIREITO À SAUDE] [SISTEMA DE SAÚDE] [AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVA, Fernando Quadros da;. Agências reguladoras: um modelo em constante aperfeiçoamento. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 17-53 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVA, Fernando Quadros da;. Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 55-77 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [TRANSPORTE AQUAVIÁRIO] |
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