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Palavras-chave contendo: "AGENTE PÚBLICO"
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 Artigo de PeriódicoANTUNES, Nathália Macedo;SACCO, Ricardo Ferreira. As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 367-407 Assunto(s) relacionado(s): [AGENTE POLÍTICO] [IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [AGENTE PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 SANTOS, Marcus Vinícius Monteiro dos;. Loteamentos irregulares e clandestinos - a improbidade administrativa decorrente da omissão dos agentes públicos no seu dever de fiscalização . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PODER PÚBLICO] [LOTEAMENTO] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [AGENTE PÚBLICO] [FISCALIZAÇÃO] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 OLIVEIRA, William Terra de;. A responsabilidade dos agentes da administração pública em delitos urbanísticos e ambientais . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 299-310 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [AGENTE PÚBLICO] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SILVA, Solange Teles da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 42-59, abr./jun.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [PESSOA JURÍDICA] [DIREITO PÚBLICO] [AGENTE PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico BARRETO JUNIOR, Luís Fernando Cabral. Improbidade administrativa ambiental : caracterização da improbidade ambiental na conduta de omitir ou retardar informação ao Ministério Público. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 690-695, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [AGENTE PÚBLICO] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Artigo de Anais ARENHART, Bianca Geórgia Cruz. Responsabilidade criminal de agentes públicos em matéria ambiental. Anais..., Curitiba , p. 213-236 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CRIMINAL] [MEIO AMBIENTE] [AGENTE PÚBLICO] [PALESTRA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SOBRANE, Sérgio Turra. Improbidade administrativa em matéria ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 133-141 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [AGENTE PÚBLICO] [FUNÇÃO PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
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