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Palavras-chave contendo: "ALÍQUOTA"
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 Capítulo de livro 336.2 C282t OLIVEIRA, Gustavo de Gama Vital de. A extrafiscalidade ambiental e a alíquota mínima do ISS. Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 217-232 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [EC 37/2002] [IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS] [MUNICIPIO] [ALIQUOTA] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t RIBEIRO, Ricardo Lodi. A extrafiscalidade ambiental do ICMS. Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 45-62 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [EXTRAFISCALIDADE] [ALIQUOTA] |
| Artigo de Anais CUNHA, Leonardo Dias da Cunha;. Extrafiscalidade tributária e proteção ambiental: a redução da alíquota do IPI para produtos reciclados utilizados no ciclo produtivo como matéria-prima, promovendo o desenvolvimento sustentável . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 763-774 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RECICLAGEM] [IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)] [ALÍQUOTA] |
| Artigo de Periódico BALACIANO, Mariana. Revisitando e extrafiscalidade do imposto territorial rural . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 78-91, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [BASE DE CÁLCULO] [ALÍQUOTA] [PROPRIEDADE RURAL] |
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