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Palavras-chave contendo: "ALIMENTOS"
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 Capítulo de livro 349.6 L268 PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro . Princípios de direito ambiental . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 03-11 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 LANFREDI, Geraldo Ferreira. Busca de rumos para a efetividade do direito ambiental . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 13-37 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 VALLE JÚNIOR, Marcus Vinicius . Ação civil pública e outros meios processuais de proteção ambiental . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 39-52 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI N.7.347/85] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 NALINI, José Renato . A ética como matéria-prima indispensável à ecologia . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 53-63 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [DESMATAMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 MIGLIARI JÚNIOR, Arthur . O novo processo penal ambiental diante da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 67-98 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [LEI N. 9.605/98] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro . Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas. Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 99-110 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 LANFREDI, Geraldo Ferreira . Aspectos inovadores do estatuto dos crimes ambientais . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 111-126 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [LEI N.9.605/98] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 MILARÉ, Édis . Horizontes da advocacia do ambiente . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 127-146 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA] [ADVOCACIA PÚBLICA] [TERCEIRO SETOR] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] [DIREITO AMBIENTAL] |
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