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Palavras-chave contendo: "ALTERAÇÃO"
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 Artigo de AnaisEmendas do Ministério Público Brasileiro à proposta Conama de conversão da medida provisória do Código Florestal . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 435-443 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROJETO DE LEI] [ALTERAÇÃO] |
| Artigo de Anais Proposta de anteprojeto de lei de conversão da medida provisória 1956/47 (versão provisória 1). Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 445-451 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA N.1956/00] [ALTERAÇÃO] |
| Artigo de Anais Proposta de anteprojeto de lei de conversão da medida provisória 1956/47 (versão provisória 2). Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 453-461 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA 1956/00] [ALTERAÇÃO] |
| Artigo de Anais Contribuição do Ministério do Meio Ambiente ao PLC Micheletto. Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 463-471 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLOESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA N.1956/00] [ALTERAÇÃO] |
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