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Palavras-chave contendo: "AMBIENTE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.06 S729g FREITAS, Vladimir Passos de . Incentivos econômicos, empresas e proteção do meio ambiente . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 31-50 Assunto(s) relacionado(s): [EMPRESA] [PROTEÇÃO AMBIENTE] [MEIO AMBIENTE] [INCENTIVO FISCAL] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] [DANO AMBIENTAL] [BIOECOMIA] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d OLIVEIRA, Daniel Gonçalves de;LEITE, Carla Vladiane Alves;TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. A proteção constitucional do meio ambiente natural no Brasil e nos estados plurinacionais da América Latina. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 69-90 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Capítulo de livro 349.6 D978 DAMASCENO, João Batista. Ecologia, ética e justiça ou ecologia é ética e é justiça. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, Rio de Janeiro, p. 97-100 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIOÉTICA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar RODRIGUES, Geisa de Assis;. Resultado do trabalho da Comissão da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - (ABRAMPA) para elaboração de orientação de elaboração do compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental . Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, p. 177-184 Assunto(s) relacionado(s): [COMISSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE (ABRAMPA)] [MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)] [AJUSTAMENTO DE CONDUTA] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t LAVOURINHA, Andréa Romualdo [et al.]. Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais como fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente. Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 27-44 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 D978 SOUZA, Sylvio Capanema de. O novo código civil e o meio ambiente. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, Rio de Janeiro, p. 24-28 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [CÓDIGO CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.6 D978 SOUZA, Luciana Cordeiro de. Inconstitucionalidade do art. 1º, inciso I, da lei n. 9.433/97 - Lei da política nacional de recursos hídricos. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, Rio de Janeiro, p. 135-145 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [MEIO AMBIENTE] [ÁGUAS PÚBLICAS] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 D978 GIORDANO, Gandhi. As indústrias e o meio ambiente. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, Rio de Janeiro, p. 146-157 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [MEIO AMBIENTE] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [RECURSOS HIDRÍCOS] |
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