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Palavras-chave contendo: "ANTECIPAÇÃO DE TUTELA"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoMAZZILLI, Hugo Nigro. Provimentos cautelares. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1273-1276, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ANTECIPAÇÃO DE TUTELA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEMOLIÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INDENIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a GUETTA, Mauricio . Suspensão de liminar à luz do processo coletivo constitucional em matéria ambiental. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 627-651 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA LIMINAR] [ANTECIPAÇÃO DE TUTELA] [SUSPENSÃO DE LIMINAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Conflito entre o interesse público e o particular. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 165-178, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [ZONA COSTEIRA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [ANTECIPAÇÃO DE TUTELA] |
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