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Palavras-chave contendo: "ARBITRAGEM"
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![]() MELLO, Rafael Munhoz de. Arbitragem no setor portuário : análise do Decreto n. 8.465/2015. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 577-590 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SETOR PORTUÁRIO] |
![]() PEREIRA, Cesar. Arbitragem no setor portuário e o Decreto n. 8.465, de 2015 . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 591-603 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SETOR PORTUÁRIO] |
![]() ANTUNES, Paulo de Bessa. Conciliação, arbitragem e ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 919-921 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [CONCILIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
![]() PEREZ, Mirian Azevedo Hernandez. O direito à indenização das populações indígenas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 41, p. 182-190, jan./mar.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [ÍNDIO] [ARBITRAGEM] [INDENIZAÇÃO] |
![]() COLOMBO, Silvana;. Arbitragem como instrumento de solução extrajudicial dos conflitos ambientais no direito brasileiro . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 751-763 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() GÓES, Anna Paula Barbosa de Carvalho;FONSECA, Marcelo Beltrão. A arbitragem como instrumento peara a solução de controvérsias ambientais . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 205-226 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [CONFLITO AMBIENTAL] |
![]() REYES, Gilberto Hershberger. La procuración de justicia y los tribunales agrarios. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 89-116 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL AGRÁRIO] [APLICAÇÃO DA LEI] [ARBITRAGEM] [CONCILIAÇÃO] |
![]() FRANGUETTO, Flávia Witkowski. Arbitragem ambiental : solução de conflitos (r) estrita ao âmbito (inter) nacional?. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
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