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Palavras-chave contendo: "AREA DE PRESERVAÇÃO"
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![]() D'ALMEIDA, Bruna Gonçalves;VIEIRA, Judith Costa.. Áreas de preservação permanente no contexto amazônico . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 133-141 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [AMAZÔNIA] |
![]() ANNIBELLI, Mariana Baggio . Mineração de areia em área de preservação permanente estudo de caso do rio Tibagi - estado do Paraná . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 517-533 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [PARANÁ] [MINERAÇÃO] |
![]() STIFELMAN, Anelise Grehs. Áreas de preservação permanente em zona urbana. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 101-115 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [ZONA URBANA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
![]() SAIBERT, Candida Silveira. Titularidade do município para ação civil pública: possibilidade de concretização da tutela inibitória no dano em APP. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 149-157 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA INIBITÓRIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL] |
![]() LEAL, Francine Hakim . O mecanismo de desenvolvimento limpo como incentivo à recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 287-295 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE QUIOTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTAS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [RESERVA LEGAL] [FLORESTAMENTO] |
![]() RIVERA, Magaly Montesinos . Análisis del desarrollo rural sustentable en méxico . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 491-501 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA RURAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MÉXICO] |
![]() FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Utilização de instrumentos econômicos na proteção de áreas verdes urbanas sob o domínio privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre RS. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 475-490 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [IMPOSTO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] |
![]() OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de . Licenciamento ambiental: peculiaridade da exigência pelo poder judiciário. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 663-681 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PODER PÚBLICO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
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