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Palavras-chave contendo: "ARRENDAMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Periódico
SÁ, Fábio Gustavo Alves de. Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 71-83, jul./ago.. 2011.
Assunto(s) relacionado(s):
[ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATO ADMINISTRATIVO]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
SCHWIND, Rafael Wallbach. Modificações na regulamentação do Setor Portuário : as novidades introduzidas pelo Decreto n. 9.048. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 59-68
Assunto(s) relacionado(s):
[SETOR PORTUÁRIO] [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - ANTAQ] [CONTROLE SOCIETÁRIO] [LICITAÇÃO] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [PRORROGAÇÃO] [ARRENDAMENTO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira . A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 323-341
Assunto(s) relacionado(s):
[RESERVA LEGAL] [SERVIDÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ARRENDAMENTO] [RESERVA FLORESTAL]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
MARTORELLI, Marco Antonio Negrão . Sobre as denominadas servidões portuárias . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 35-43
Assunto(s) relacionado(s):
[SERVIDÃO PORTUÁRIA] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [SERVIDÃO DE PASSAGEM] [BENS PÚBLICOS]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
SCHWIND, Rafael Wallbach; NIEBUHR, Karlin Olbertz. Considerações críticas sobre a movimentação mínima contratual (MMC)em arrendamentos portuários : um conceito que demanda revisão. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 511-523
Assunto(s) relacionado(s):
[ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA CONTRATUAL - MMC] [SETOR PORTUÁRIO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
SCHMIND, Rafael Wallbach. Prorrogação dos contratos de arrendamento portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 487-510
Assunto(s) relacionado(s):
[ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATOS] [PRORROGAÇÃO] [SETOR PORTUÁRIO]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
NIEBUHR, Joel de Menezes. O direito dos arrendatários ao reequilíbrio econômico-financeiro provocado pela assimetria concorrencial e pelo no marco regulatório do setor portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 473-485
Assunto(s) relacionado(s):
[SETOR PORTUÁRIO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONCORRÊNCIA]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach. O marco regulatório do setor portuário brasileiro. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 29-58
Assunto(s) relacionado(s):
[SETOR PORTUÁRIO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO] [ARRENDAMENTO] [INFRAESTRUTURA] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [BEM PÚBLICO] [LEI 12.815/2013]

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