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Palavras-chave contendo: "ARRENDAMENTO"
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 Artigo de PeriódicoSÁ, Fábio Gustavo Alves de. Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 71-83, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SCHWIND, Rafael Wallbach. Modificações na regulamentação do Setor Portuário : as novidades introduzidas pelo Decreto n. 9.048. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 59-68 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - ANTAQ] [CONTROLE SOCIETÁRIO] [LICITAÇÃO] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [PRORROGAÇÃO] [ARRENDAMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NUSDEO, Ana Maria de Oliveira . A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 323-341 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [SERVIDÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ARRENDAMENTO] [RESERVA FLORESTAL] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 MARTORELLI, Marco Antonio Negrão . Sobre as denominadas servidões portuárias . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 35-43 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO PORTUÁRIA] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [SERVIDÃO DE PASSAGEM] [BENS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SCHWIND, Rafael Wallbach; NIEBUHR, Karlin Olbertz. Considerações críticas sobre a movimentação mínima contratual (MMC)em arrendamentos portuários : um conceito que demanda revisão. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 511-523 Assunto(s) relacionado(s): [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA CONTRATUAL - MMC] [SETOR PORTUÁRIO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SCHMIND, Rafael Wallbach. Prorrogação dos contratos de arrendamento portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 487-510 Assunto(s) relacionado(s): [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATOS] [PRORROGAÇÃO] [SETOR PORTUÁRIO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. NIEBUHR, Joel de Menezes. O direito dos arrendatários ao reequilíbrio econômico-financeiro provocado pela assimetria concorrencial e pelo no marco regulatório do setor portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 473-485 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONCORRÊNCIA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach. O marco regulatório do setor portuário brasileiro. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 29-58 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO] [ARRENDAMENTO] [INFRAESTRUTURA] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [BEM PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] |
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