Resultado da pesquisa
Localizados 24 registros para:
Palavras-chave contendo: "ASPECTOS CONSTITUCIONAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoLEITE, José Rubens Morato. Ação popular: um exercício da cidadania ambiental?. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 17, p. 123-140, jan./mar.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [ASPECTOS JURÍDICOS] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico BRITO, Fernando de Azevedo Alves; Álvaro de Azevedo Alves Brito. A tendência ambientalista da Constituição Federal de 1988. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 67-76, dez./jan.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 ALMEIDA, Gregório Assagra de. A natureza da ação civil pública como garantia constitucional fundamental: algumas diretrizes interpretativas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 241-272 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico MARCHESAN, Ana Maria Moreira [et al.]. Inconstitucionalidade do Decreto nº 6.640/2008 que dispões sobre o patrimônio espeleológico brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 15-39, dez./jan.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [ESPELEOLOGIA] [CAVERNA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico BRANDÃO, Andressa Graziele de Barcelos. O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 99-130, abr./maio. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [AÇÃO POPULAR] |
| Artigo de Periódico SACCHETTO, Débora Duarte. O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente: direito à memória. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 87-114, abr./maio. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [AÇÃO POPULAR] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico VIZZOTTO, Andrea Teichmann. Município versus município : o licenciamento urbano . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 5-13, jun./jul.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico CUSTÓDIO, Helita Barreira. Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 54-86, jul./set.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAIS] [PROTEÇAO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [BIODIVERSIDADE] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24