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Palavras-chave contendo: "ASPECTOS JURÍDICOS"
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 Artigo de PeriódicoLEITE, José Rubens Morato. Ação popular: um exercício da cidadania ambiental?. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 17, p. 123-140, jan./mar.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [ASPECTOS JURÍDICOS] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. O tratamento jurídico na Zona Costeira no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 79, p. 30-50, ago./set.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ASPECTOS JURÍDICOS] [ASPECTOS ECONÔMICOS] [USO DO SOLO] [TERRENO DE MARINHA] |
| Capítulo de livro 504.74 I87 OLIVEIRA, Thiago Pires. Redefinindo o status jurídico dos animais . Revista brasileira de direito animal , Salvador , p. 193-208 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAIS] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Livro 504.06 W393d WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas : um direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2018 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMATICAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ASPECTOS JURÍDICOS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: um direito adulto. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 34-55, jul./set.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BURLE FILHO, José Emmanuel;SABELA, Walter Paulo. Execução do contrato administrativo : ideias para ampliar a eficiência do controle. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 455-460 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO ADMINISTRATIVO] [FISCALIZAÇÃO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Artigo de Periódico SIRVINSKAS, Luís Paulo. Arborização urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 192-202, out./dez.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [ARBORIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Artigo de Periódico CASTILHO, José Roberto Fernandes. As reservas florestais do Pontal do Paranapanema. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 102-109, jul./set.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [DESMATAMENTO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
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