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Palavras-chave contendo: "ASSENTAMENTO"
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 Monografia 504.4 T665l TONIASSO, Renato. O licenciamento ambiental de assentamentos rurais para fins de reforma agrária em áreas de entorno de unidades de conservação : especialização em direito constitucional aplicado. São Paulo: EMAG, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ASSENTAMENTO RURAL] [REFORMA AGRÁRIA] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [MONOGRAFIA] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 83-111 Assunto(s) relacionado(s): [ASSENTAMENTO HUMANO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Periódico CARVALHO, Sabrina Nasser. Judicialização dos assentamentos irregulares : reflexões necessárias. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 5-16, fev./mar. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ASSENTAMENTO] [LOTEAMENTO] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 FACHIN, Luiz Edson;. Modalidades jurídicas da ocupação da terra nos assentamentos da reforma agrária . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 44-51 Assunto(s) relacionado(s): [ASSENTAMENTO HUMANO] [REFORMA AGRÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO] |
| Artigo de Periódico NINIO, Alberto. Reassentamento involuntário em projetos financiados pelo Banco Mundial: requerimento e práticas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 20-32, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [BANCO MUNDIAL] [FINANCIAMENTO] [ASSENTAMENTO HUMANO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MARTINS, Maria Lucia Refinetti. Direitos urbanístico e reparação de dano : entre o modelo e o real. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 65-86 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [REPARAÇÃO DE DANO] [URBANISMO] [ASSENTAMENTO HUMANO] [CIDADE] |
| Artigo de Periódico LUFT, Roangela Marina. Regularização fundiária : superação de mitos e assimilação de premissas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 48-67, ago./set.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ASSENTAMENTO HUMANO] [DIREITO À MORADIA] |
| Capítulo de livro 502.13 S676t CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de [et al.]. Perversão contínua : registro do patrimônio cultural e o direito à terra de indígenas e quilombolas . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 243-262 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TERRAS INDÍGENAS] [QUILOMBOLAS] [DIREITO À TERRA] [ASSENTAMENTO] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] |
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