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Palavras-chave contendo: "ASSENTAMENTOS"
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![]() ARAUJO, Paulo Roberto D. de; et.al. A recuperação participativa de reserva legal em assentamentos no pontal do Paranapanema. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 247-265 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [ASSENTAMENTOS] [RECUPERAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() MORETTI, Julia Azevedo. Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de risco ambiental e afirmação de direito à moradia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 37-58, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ASSENTAMENTOS] [RISCO AMBIENTAL] [DIREITO À MORADIA] |
![]() FERNANDES, Edésio. Desafios da regularização fundiária de assentamos informais consolidados em áreas urbanas . Fórum de direito urbano e ambiental - FDUA, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, p. 34-37, jan./fev.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ASSENTAMENTOS] [FAVELA] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
![]() LYRA, Marcos Mendes. Os registros públicos e a proteção ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 123-130 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASSENTAMENTOS] [PATRIMÔNIO NATURAL] |
![]() LIZARELLI, Paulo Henrique;. Experiências agroecológicas nos projetos de assentamentos do Paraná. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 259-289 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA ORGÂNICA] [AGROECOLOGIA] [PARANÁ] [ECOLOGIA AGRÍCOLA] [ASSENTAMENTOS] |
![]() SAMPAIO, Otavio Bezerra;. Agroecologia e recuperação ambiental: um processo educativo em desenvolvimento nos assentamentos de reforma agrária no Paraná. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 291-312 Assunto(s) relacionado(s): [ASSENTAMENTOS] [REFORMA AGRÁRIA] [RECUPERAÇÃO AMBIENTAL] [AGROECOLOGIA] [PARANÁ] |
![]() CARVALHO, Celso Santos;WINTER, Lucie Mara Pydd;. Experiência de regularização fundiária sustentável . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 49-54 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA URBANA] [ASSENTAMENTOS] |
![]() MACHADO, Antonio Maciel Botelho;CASALINHO, Helvio Debli;. Pesquisa coletiva com camponeses assentados: uma experiência no assentamento Olga Benário, Santa Tereza do Oeste-PR. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 327-344 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA AGRÁRIA] [ASSENTAMENTOS] [ÁREA DE RESERVA LEGAL] [DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL] |
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