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Palavras-chave contendo: "ASSOCIAÇÃO"
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 Livro 504.4 A849 Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS . Catálogo ABAS 20 anos . São Paulo: Xamá VM Editora e Gráfica, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [CATÁLOGO] [CONGRESSO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PINTO, Yves Atahualpa;. Constituições fraudulentas de associações habitacionais para promoção de loteamentos ilegais. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 157-174 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [HABITAÇÃO] [ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL] [ILEGALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 COSTA, Roberto Elias;. Dissolução de associações habitacionais pelo Ministério Público . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 177-185 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL] [ILEGALIDADE] |
| Artigo de Periódico MUKAI, Toshio. Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 87-91, fev./mar.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LOTEAMENTO] [TAXA] [CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico CELLA, Marcelo Antonio;SÁ, Priscila Zeni de. Loteamento e instituto da servidão : uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comuns. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 30-47, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [SERVIDÃO] [PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a WATANABE, Kazuo . Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 445-452 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO] [SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL] [TUTELA COLETIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 ALMEIDA, Bernardo Rocha de . Novidades advindas com a portaria interministerial n. 127 de 29 de Maio de 2008 e o Decreto n. 6.170 de 25 de Julho de 2007, no âmbito das entidades sem fins lucrativos . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 141-154 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS] [CONVÊNIOS] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Artigo de Periódico NEVES, Renato Ourives. Positivação do condomínio de lotes e loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 92-98, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO FECHADO] [CONDOMÍNIO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LEI 13.465/2017] |
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