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Palavras-chave contendo: "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES"
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 Artigo de PeriódicoMUKAI, Toshio. Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 87-91, fev./mar.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LOTEAMENTO] [TAXA] [CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico CELLA, Marcelo Antonio;SÁ, Priscila Zeni de. Loteamento e instituto da servidão : uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comuns. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 30-47, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [SERVIDÃO] [PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico NEVES, Renato Ourives. Positivação do condomínio de lotes e loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 92-98, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO FECHADO] [CONDOMÍNIO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LEI 13.465/2017] |
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