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Palavras-chave contendo: "ASSOCIAÇÕES"
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 Artigo de PeriódicoNEVES, Renato Ourives. Infelizes ilações sobre a Homeowners Associações (HOA) e aspectos jurídicos das associações de proprietários de imóveis . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 60, p. 36-67, jun./jul. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÕES] [LOTEAMENTO] [PROPRIEDADE] [LICENCIAMENTO] |
| Artigo de Anais GONÇALVES, Christian Reny;FAZOLLI, Silvio Alexandre;. Da dispensa judicial do requisito de pré constituição para o ingresso de ações coletivas ambientais por associações . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 543-556 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [ASSOCIAÇÕES] [INTERESSE COLETIVO] |
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