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Palavras-chave contendo: "ATERRO SANITÁRIO"
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 Artigo de PeriódicoMOTA, Maybi Rodrigues. Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 38, p. 74-82, out./nov.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [ATERRO SANITÁRIO] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Periódico CHISTMANN, Luiza Lamderdabl. Princípio da precaução. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 325-335, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ATERRO SANITÁRIO] [PONTA GROSSA/PR] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais STRIEDER, Rejane;. Proposta de uma nova estratégia para a atuação do Ministério Público na fiscalização da gestão de residuos sólidos: estudo de caso do município de Flores, Pernambuco. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 605-613 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ATERRO SANITÁRIO] [COLETA DE LIXO] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.03 U58 FREITAS, Vlademir Passos de . Os resíduos sólidos na civilização de consumo : desafio para a existência de um desenvolvimento sustentável. Revista de direito econômico e socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 81-108, jan./jun.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ATERRO SANITÁRIO] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [ÁREA CONTAMINADA] |
| Capítulo de livro 349.6 P685d BARBOSA, Magno Neves. A gestão de resíduos, as ações de saneamento básico e os aterros sanitários: a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de constitucionalidade nº 42 e a proibição de intervenção em áreas de preservação permanente. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 469-489 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO DE RESÍDUOS] [ATERRO SANITÁRIO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
| Artigo de Periódico SÁ, Elida. A reciclagem como forma de educação ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 115-131, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [LIXO] [CIDADANIA] [DIREITOS HUMANOS] [ATERRO SANITÁRIO] [TRATAMENTO DE RESÍDUOS] [RECICLAGEM] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais VITALLI, Patrícia de Luca;DURIGAN, Giselda;. Diagnóstico de atividades impactantes na zona de entorno da Estação Ecológica de Assis (SP) e aspectos jurídicos correlatos . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1049-1067 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA DE AMORTECIMENTO] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [PLANO DE MANEJO] [ESTAÇÃO ECOLÓGICA] [ATERRO SANITÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MACHADO, Paulo Affonso Leme . Poluição por resíduos sólidos: implicações jurídicas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 941-953 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUO SÓLIDO] [POLUIÇÃO] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] [COLETA] [RECICLAGEM] [ATERRO SANITÁRIO] |
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