Resultado da pesquisa
Localizados 3 registros para:
Palavras-chave contendo: "ATIVIDADE PORTUÁRIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. JUSTEN FILHO, Marçal. O regime jurídico das atividades portuárias e seus reflexos sobre a delimitação do porto organização . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 283-302 Assunto(s) relacionado(s): [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [PORTOS] [REGIME JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i SILVA, Bruno Campos. Lei 12.815/2013 e o direito ambiental : Alguns aspectos relevantes . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 641-672 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 12.815/2013] [PORTOS] [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A caracterização das cargas apreendidas como resídios sólidos no licenciamento das atividades portuárias . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 849-866 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS] [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [GESTÃO DE RESÍDUOS] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24