Resultado da pesquisa
Localizados 8 registros para:
Palavras-chave contendo: "ATIVISMO JUDICIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de Vladimir Passos de FreitasGUNTHER, Luiz Eduardo; MARTINS, Gustavo Afonso . O ativismo judicial : o papel da interpretação e o ato de julgar . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 711-732 Assunto(s) relacionado(s): [ATIVISMO JUDICIAL] [EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004] [JULGAMENTO] [DECISÃO JUDICIAL] [SÚMULA VINCULANTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVA, Anderson Furlan Freire da. Ativismo judicial em matéria ambiental . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 53-72 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 SAMPAIO, José Adércio Leite;PINTO, João Batista Moreira. O Federalismo ambiental na Austrália e na Itália. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 67-90 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [FEDERALISMO] [MEIO AMBIENTE] [AUSTRÁLIA] [ÍNDIA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b FERREIRA, Maria Amélia Campos;SOARES, Inês Virgínia Prado. Direitos culturais urbanos e a importância do ativismo judicial. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 117-144 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] [ESTATUTO DA CIDADE] [ATIVISMO JUDICIAL] [ESPAÇO URBANO] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Aries Marioto. A dicotomia entre a reserva o possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 40-50, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] [RESERVA DO POSSÍVEL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 549 S586i SILVA, Soraya Kelly dos Santos . Judicialização da fome : a teoria dos direitos fundamentais e sua aplicação ao direito à alimentação adequada . Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades Ribeirinha na Amazônia , Manaus , p. 223-242 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À ALIMENTAÇÃO] [FOME] [DIREITOS SOCIAIS] [PODER PÚBLICO] [ATIVISMO JUDICIAL] [MÍNIMO EXISTENCIAL] [POVOS INDÍGENAS] [MERCÚRIO] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico ZANETI JR., Hermes. Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 179-214, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ATIVISMO JUDICIAL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico TEODORO, Rafael . Lei de defesa dos usuários de seviços públicos e a aplicação do código de defesa do consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF. Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 340-363 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [SERVIÇO PÚBLICO] [INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO] [ATIVISMO JUDICIAL] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24