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Palavras-chave contendo: "AUDIÊNCIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 504.4 C371 CAUBET, Christian Guy. O Tribunal da água: casos e descasos . Florianópolis: Imprensa universitária da UFSC, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS HÍDRICOS] [RECURSOS NATURAIS] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Artigo de Anais BODNAR, Zenildo. Audiência judicial participativa como instrumento de acesso à justiça ambiental . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 719-728 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Artigo de Anais RODRIGUES, Geisa de Assis. Da audiência pública como instrumento de participação popular no licenciamento ambiental independente de realização de estudo prévio de impacto ambiental. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 331-341 Assunto(s) relacionado(s): [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [LICENCIAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos. Princípio da publicidade. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 173-192 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE] [ESTADO DEMOCRATIVO DE DIREITO] [JURISDIÇÃO] [REVELIA] [AUDIÊNCIA] [PROCESSO ELETRÔNICO] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p MUKAI, Sylvio Toshiro. Controle social na Política Nacional do Meio Ambiente e sua compatibilidade com o princípio da legalidade. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 382-392 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [SOCIEDADE CIVIL] [PARTICIPAÇÃO] [CONAMA] [PODER PÚBLICO] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 335-356 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO A INFORMAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 552 G636 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Processo administrativo de licenciamento ambiental. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 69-83 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [LICENÇA AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [DISCRICIONARIEDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d SOLER, Fabricio Dorado. Direito ambiental e energia. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 493-526 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [ENERGIA ELÉTRICA] [USINAS HIDRELÉTRICAS] |
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