Resultado da pesquisa
Localizados 9 registros para:
Palavras-chave contendo: "AUDIÊNCIA PÚBLICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 D598d IURA, Aalexandre Miura. Reflexões sobre ações civis públicas e a nova politica estadual de proteção dos mananciais . DIREITO jurídico, São Paulo, p. 47-57 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MANANCIAIS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [CAUSA DE PEDIR] [LEGITIMIDADE PASSIVA] |
| Livro 504.4 C371 CAUBET, Christian Guy. O Tribunal da água: casos e descasos . Florianópolis: Imprensa universitária da UFSC, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS HÍDRICOS] [RECURSOS NATURAIS] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. CARDOSO, André Guskow. As consultas e audiências públicas no âmbito do direito portuário : validade e eficácia. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 127-147 Assunto(s) relacionado(s): [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [DIREITO PORTUÁRIO] [CONSULTA PÚBLICA] |
| Artigo de Anais RODRIGUES, Geisa de Assis. Da audiência pública como instrumento de participação popular no licenciamento ambiental independente de realização de estudo prévio de impacto ambiental. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 331-341 Assunto(s) relacionado(s): [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [LICENCIAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C972 2.ed. BASTOS, Anna Christina Saramago; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Licenciamento ambiental brasileiro no contexto da avaliação de impactos ambientais. Avaliação e perícia ambiental, Rio de Janeiro, p. 77-113 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MONITORAMENTO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p MUKAI, Sylvio Toshiro. Controle social na Política Nacional do Meio Ambiente e sua compatibilidade com o princípio da legalidade. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 382-392 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [SOCIEDADE CIVIL] [PARTICIPAÇÃO] [CONAMA] [PODER PÚBLICO] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 335-356 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO A INFORMAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 552 G636 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Processo administrativo de licenciamento ambiental. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 69-83 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [LICENÇA AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [DISCRICIONARIEDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24