Resultado da pesquisa
Localizados 15 registros para:
Palavras-chave contendo: "AUTONOMIA MUNICIPAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 295-324 Assunto(s) relacionado(s): [REGIÃO METROPOLITANA] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [AUTONOMIA ADMINISTRATIVA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Artigo de Periódico MILARÉ, Édis. Sistema municipal do meio ambiente: Sismuma: instrumentos legais e econômicos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 38-47, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 GRAF, Ana Cláudia Bento;LEUZINGER, Márcia Dieguez. A autonomia municipal e a repartição constitucional de competência em matéria ambiental. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 45-56 Assunto(s) relacionado(s): [AUTONOMIA MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ALVES, Alaôr Caffé;. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 57-82, jan./mar.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [REGIÃO METROPOLITANA] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
| Artigo de Anais MATOS, Eduardo Lima de. A municipalizacão da questão ambiental. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 231-237 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ARAUJO JUNIOR, Miguel Etinger. Da desnecessidade da Lei Formal do Planejamento Metropolitano e a preservação da autonomia municipal . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 34, p. 36-55, fev./mar.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico GAUDÊNCIO, Victoria Meirelles da Motta Figueiredo; CARMONA, Paulo Afonso Cavivhioli. Constitucionalidade do Estatuto da Metrópole : análise à luz da ADI 1.842/RJ do STF. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 74, p. 5-25, Out./Nov.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO URBANO] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [RIO DE JANEIRO] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões : novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 13-44 Assunto(s) relacionado(s): [AUTONOMIA MUNICIPAL] [REGIÃO METROPOLITANA] [MUNICÍPIO] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24