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Palavras-chave contendo: "AVERBAÇÃO"
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 Artigo de PeriódicoFREITAS, Gilberto Passos de. Reserva legal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 419-425, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [AVERBAÇÃO] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MIRRA, Álvaro Luiz Valery;NOVA, Ana Luiza Villa;MAIA FILHO, Roberto;AMADEI, Vicente de Abreu;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (1) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 269-284 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
| Artigo de Anais GUEDES, Alexandre de Matos. A concretização da reserva legal via de ação civil pública proposta em face de instituições financeiras de propriedade do poder público. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 7-15 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PODER PÚBLICO] [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [EMPRESTIMO] [PROPRIEDADE RURAL] [AVERBAÇÃO] |
| Artigo de Anais STIFELMAN, Anelise Grehs;. O registro de imóveis e a tutela do meio ambiente. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 479-488 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PASSIVO AMBIENTAL] [AVERBAÇÃO] [PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA] |
| Artigo de Anais GUEDES, Alexandre de Matos. A concretização da reserva legal via de ação civil pública proposta em face de tabeliães de registro de imóveis. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 17-26 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [TABELIÃO] [PROPRIEDADE RURAL] [AVERBAÇÃO] [RESERVA FLORESTAL] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Ximena Cardoso. Interesse de agir. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1137-1140, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AVERBAÇÃO] [RESERVA LEGAL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (2) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 285-288 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [IMÓVEIS] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
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