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Palavras-chave contendo: "AVIAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
Artigo de Vladimir Passos de FreitasFERNANDES JÚNIOR, Edson . Aviação e meio ambiente . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 131-151 Assunto(s) relacionado(s): [AVIAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO SONORA] [POLUIÇÃO DO AR] |
Artigo de Vladimir Passos de FreitasFARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC . Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 153-172 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO - ANAC] |
Artigo de PeriódicoSILVA, Leticia da Silva [et al.]. Taxa de controle e fiscalização ambiental para atividades de aviação agrícola. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 482-487, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [AVIAÇÃO AGRÍCOLA] [PODER DE POLÍCIA] [POLUIÇÃO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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